A Vara de Santana-BA agiu com firmeza ao determinar o pagamento de pensão a passageira que teve braço amputado em acidente. A decisão é da 1ª Vara dos Feitos Relativos…
No dia 23 de agosto de 2023, foi sancionada a lei nº 14.661/2023, que acrescenta ao Código Civil o art. 1.815-A. O dispositivo estabelece que, nos casos de indignidade, o…
Uma consequência natural da volta da esquerda ao governo brasileiro foi a retomada da discussão teórica sobre a forma pela qual o país deve buscar o desenvolvimento. Nas últimas décadas,…
O Censo 2022 divulgado pelo IBGE mostra que o Centro-Oeste foi a região com maior crescimento proporcional de habitantes. O agronegócio, um dos setores que resistiu aos desafios econômicos da…
Após a perda de um ente querido, os familiares, além de encararem o luto, precisam lidar com as burocracias que permeiam o patrimônio deixado pelo falecido. Todos os bens e…
Após o falecimento, inicia-se a sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros. Todavia, quando começada a divisão do patrimônio do ente falecido, através de um processo lento e…
O desenvolvimento econômico sustentável é um dos maiores desafios para as sociedades contemporâneas. Em entrevista ao programa Inteiro Teor do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nosso sócio Luís Felipe,…
Após o falecimento, é aberta a sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros. Geralmente, quando começada a divisão do patrimônio do de cujus, muitos são os conflitos enfrentados,…
O dilema dos municípios - duas cidades de Goiás exemplificam por que a proposta de incorporar 1.217 localidades precisa ser discutida seriamente. Enquanto moradores de Mimoso almejam a integração, os…
O presente artigo tem o intuito de analisar a relação existente entre a liberdade de expressão com a recente cultura do "cancelamento virtual" e quais os efeitos jurídicos decorrentes dessa…
