A importância do planejamento sucessório nas empresas familiares rurais
Após o falecimento, inicia-se a sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros. Todavia, quando começada a divisão do patrimônio do ente falecido, através de um processo lento e duradouro, é possível que ocorram conflitos que prejudiquem a empresa e a própria relação familiar. É muito comum que empresas familiares não sobrevivam às gerações […]
Lei Ambiental e as implicações legais da “teoria da regulação”
Em entrevista ao programa Inteiro Teor do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nosso sócio Luís Felipe, comenta sobre a aplicação da Lei Ambiental e as implicações legais da “teoria da regulação”. Assista na íntegra clicando aqui.
A importância da combinação das cláusulas restritivas na elaboração do planejamento sucessório
Após o falecimento, é aberta a sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros. Geralmente, quando começada a divisão do patrimônio do de cujus, muitos são os conflitos enfrentados, afetando as relações empresarial e familiar que permeiam os bens deixados. Na tentativa de se evitar os possíveis problemas que os herdeiros encarariam, tornou-se cada […]
Extinção ou autonomia, o dilema dos municípios
O dilema dos municípios – duas cidades de Goiás exemplificam por que a proposta de incorporar 1.217 localidades precisa ser discutida seriamente. Enquanto moradores de Mimoso almejam a integração, os habitantes de Gameleira celebram a independência. “Se for para voltar a ser distrito de Padre Bernardo, vou com os pés e as mãos amarradas. Lá […]
A responsabilidade civil de quem pratica o “cancelamento virtual” mascarado pelo direito à liberdade de expressão
O presente artigo tem o intuito de analisar a relação existente entre a liberdade de expressão com a recente cultura do “cancelamento virtual” e quais os efeitos jurídicos decorrentes dessa relação. Atualmente vivenciamos um alto grau de exposição nas redes sociais como jamais visto, de modo que as pessoas, por causa dessa falsa sensação de […]
Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes
As recentes crises políticas e a necessidade de discutir matérias econômicas para retirar o país da recessão atrasam um debate mais aprofundado no Congresso Nacional sobre a regulação de novos serviços online. Diante da dificuldade das instituições em acompanhar o avanço da tecnologia e da falta de uma legislação adequada, conflitos tendem a desaguar no […]